Como Cadastrar Cláusulas Contratuais?

Sistema	SIPAC
Módulo	Contrato
Usuários	Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na Instituição
Perfil	Gestor de Contratos, Gestor de Contratos Global

Esta funcionalidade permite ao usuário fazer o cadastro das cláusulas presentes em um contrato da Instituição. As cláusulas contratuais serão conferidas quanto ao seu cumprimento no envio de ficha de acompanhamento e execução de contratos.

Para iniciar esta operação, acesse:

 SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Cadastrar Cláusulas Contratuais.

 

O sistema exibirá a seguinte tela:

 

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

 

Para retornar ao menu principal do módulo, clique em                      

Nesta tela, o usuário terá que informar o Número, Novo Número e Ano do Contrato. Exemplificamos com o Número 2 e o Ano do Contrato 2020. Para prosseguir, clique em Buscar Contrato.

Dependendo da existência ou não de contratos que possuam o mesmo número identificador, o sistema poderá exibir esta listagem para seleção do contrato desejado, o usuário deve selecionar o contrato desejado através do ícone . Caso não haja, o sistema encaminhará diretamente à página de Informações Gerais do Contrato. O sistema exibirá a seguinte tela:

Aqui, o usuário poderá visualizar os Dados do Contrato ao clicar no Número do Contrato, exemplificado pelo link 2/2020. Uma tela semelhante a seguinte será exibida:

Caso queira imprimir, clique em Imprimir.

Para retornar à página anterior, clique em Voltar.

Para visualizar os dados relacionados ao empenho, clique no seu respectivo número, exemplificado pelo link 800018/2020. A seguinte tela será exibida:

De volta à tela Informações Gerais do Contrato, para adicionar uma cláusula ao contrato, informe o Número da cláusula e a Descrição da mesma. Exemplificamos com o Número 01 e a Descrição PERÍODO DE VIGÊNCIA: Este contrato deverá ser realizado no período de 06 meses, contados a partir da assinatura do mesmo. Para prosseguir com a ação e efetuar o cadastro, clique em Inserir. O sistema apresentará a seguinte caixa de diálogo:

Clique em OK para confirmar o cadastro da cláusula. A seguinte tela será carregada com a mensagem de sucesso no topo:



Caso deseje retornar ao Menu Contratos, clique na opção Voltar ao Menu. Esta mesma função será válida sempre que estiver presente.

 

Para alterar as cláusulas já cadastradas, clique no ícone  . O sistema exibirá a seguinte tela:

Se estiver certo das alterações na cláusula, clique em Alterar. A seguinte janela de confirmação será apresentada pelo sistema: