Como Associar Fiscais ao Contrato?

Sistema	SIPAC
Módulo	Contrato
Usuários	Seção de Contratos - Funcionários responsáveis pela gestão dos contratos na instituição
Perfil	Gestor de Contratos, Gestor de Contratos Global

Para todo contrato firmado, é constituída uma comissão que, por sua vez, é composta de um presidente, membros, titulares ou suplentes. Todos que constituem a comissão também são denominados de fiscais. Embora seja criado um serviço específico de gestão de contratos, a criação da comissão mencionada não pode ser omitida, pois a lei afirma que deve ser nomeado um ou mais fiscais (pessoa física ou jurídica) para cada contrato estabelecido. O acompanhamento do processo será sempre do fiscal, com responsabilidade própria e exclusiva.

Para Associar Fiscais ao Contrato, acesse:

SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato.

O sistema exibirá a seguinte tela:

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na caixa de diálogo exibida. Esta função será válida sempre que estiver presente.

Se desejar retornar ao menu inicial do módulo, clique em .      Esta função será válida sempre que estiver presente.

Para realizar a busca por contratos específicos, informe o Número, o Novo Número e/ou o Ano do Contrato.

 

Dependendo da existência ou não de contratos que possuam o mesmo número identificador, o sistema poderá exibir uma listagem para seleção do contrato desejado. Para verificar este passo com detalhes, veja o manual Contrato Detalhado, disponível em Manuais Relacionados, ao final desta página.

 

Exemplificaremos com Número 1 e Ano do Contrato 2014, após definir os parâmetros clique em

Buscar Contrato. O resultado da consulta será apresentado conforme imagem a seguir:


 

Para realizar uma associação entre fiscais e contrato, o usuário deverá preencher os seguintes campos:

• Tipo Fiscal: Selecione dentre as opções listadas (presidente, setorial, administrativo, substituto e técnico), a função que o fiscal exercerá na comissão.
• Fiscal: Insira o nome do fiscal associado ao contrato. A busca poderá ser realizada através da lista exibida pelo sistema, após a inserção dos primeiros caracteres;

Email: Informe um email para compor o cadastro;

Portaria de Designação (Número/Ano): Informe o número/ano da portaria referente a associação;

Unidade Fiscalizada: Selecione a unidade de lotação do fiscal, através da lista exibida pelo sistema, após informar os primeiros caracteres do nome ou código da mesma;

Período de Vigência: Insira as datas referentes ao período de vigência do fiscal;

 

Nos campos referentes a inserção de datas, clique no ícone  , para utilizar o calendário disponibilizado pelo sistema.

 

O papel do Fiscal abrange:

 

Acompanhar e fiscalizar os contratos, anotando e registrando todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas à Administração de Contratos em tempo hábil para adoção das medidas convenientes (Baseado no art. 67 da Lei 8.666/93).

 

Após definir os dados referentes a associação, clique em Inserir. A seguinte tela será exibida juntamente com a mensagem de sucesso da ação:

O usuário associado terá acesso a Operações Restritas ao Fiscal no Portal Administrativo, para inserir ocorrências e visualizar o Livro do fiscal, desde que o período de vigência não tenha expirado. Nesse caso ele não terá acesso a fiscalização no Portal.

Para modificar informações do fiscal, clique no ícone  , a tela abaixo será apresentada:

 

Nesta tela, os campos para alteração estarão previamente preenchidos com os dados do cadastro, com exceção do campo Fiscal, que não poderá ser alterado.

Para concluir a atualização, clique em Alterar. A seguinte mensagem de sucesso será gerada: